A partir de junho/2019, os valores das Bandeiras Tarifárias foram atualizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, após a Audiência Pública 008/2019, com base em tratamento estatístico e nos custos estimados das distribuidoras.
Naquele momento, entretanto, a fim de facilitar o processo de divulgação dos dados e para maior compreensão da população, os novos valores das Bandeiras foram arredondados.
Agora, em outubro/2019, a ANEEL instaurou a Consulta Pública 027/2019, com o objetivo de excluir esse processo de arredondamento, fazendo com que os valores das bandeiras tarifárias reflitam os valores reais, obtidos nos cálculos realizados na Audiência Pública 008/2019.
De forma provisória, esses novos valores serão adotados a partir de novembro de 2019, conforme a Resolução Homologatória nº 2.628/2019. Assim, os valores passarão pela seguinte alteração:
Valor de junho a outubro/2019 |
Valor a partir de novembro/2019 (R$/MWh) |
Variação (%) |
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Bandeira verde | 0,00 | 0,00 | - |
Bandeira amarela | 1,50 | 1,343 | -10,5 |
Bandeira vermelha I | 4,00 | 4,169 | 4,2 |
Bandeira vermelha II | 6,00 | 6,243 | 4,1 |
A expectativa em relação ao processo é de que esses novos valores sejam ratificados de forma definitiva pela ANEEL, após a finalização da Consulta Pública 027/2019.